| Recebimento: 17/03/2023 10:08:51 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2022 09:03:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 16/03/2023 10:52:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 314 dias, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 016/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 11:23:13 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 11:23:34 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 10:13:08 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 11:23:13 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 14 DE ABRIL DE 2022
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 358/2022 - DL Nº 015
Anexo Simples 359/2022 - PUBLICAÇÃO DOE
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| Recebimento: 19/04/2022 10:09:17 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 10:13:08 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 84/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 19/04/2022 10:05:36 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 10:09:17 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 10:04:47 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 10:05:36 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 10:04:17 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 10:04:47 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:55:58 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/04/2022 10:04:17 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:32:32 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 09:55:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 08:16:47 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:19:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 081/2022
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13.04.2022 estamos devolvendo o processo abaixo relacionado que já foi tramitado eletronicamente com o respectivo parecer pela aprovação.
Processo nº 3181/2022 (Pela Aprovação com emenda de redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES ROBINSON CIREIA E EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO FRANCISCO XAVIER.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 13:32:15 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:35:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 10:44:22 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2022 11:03:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3181/2022 - DB FERNANDO FRANCISCO XAVIER
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| Recebimento: 16/03/2022 13:10:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2022 10:44:22 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 13:04:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/03/2022 13:07:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2022 12:19:50 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Robinson Cireia de Oliveira |
| Envio: 16/03/2022 13:02:55 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
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Complemento da Ação: Juntada de documentação solicitada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2022 12:20:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/03/2022 11:40:15 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 23 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM A CERTIDÃO CRIMINAL DE 2º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2022 15:33:46 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 11/03/2022 15:33:46 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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