| Recebimento: 03/01/2025 10:12:08 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 10:03:45 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 10:12:08 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 09:59:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/12/2024 13:57:51 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 56 dias, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 664/2024
Cuiabá, 30 de dezembro de 2024.
DA: Secretaria de Comissões Permanentes
PARA: Secretaria de Apoio Legislativo
Assunto: Devolve Processo Retirado pelo Autor
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB nº 090/2024 e estamos devolvendo o Processo Abaixo para Arquivo.
Processo
Autor Vereador
ASSUNTO:
CI SOLICITANDO RETIRADA
01
19485/2024
Robinson Cireia
PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7013/2023, PARA RECONHECER TODAS AS BATALHAS DE RIMAS QUE OCORREREM ENQUANTO ESTA LEI ESTIVER EM VIGOR.
CI GAB Nº 090/2024
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 885/2024 - ci gab 090.2024
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| Recebimento: 28/08/2024 11:35:01 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2024 13:06:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 63 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 09:47:34 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 09:50:53 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 7.013/2023, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 573/2024 - Lei 7.013/2023
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| Recebimento: 21/08/2024 09:58:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 09:47:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 09:44:01 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 09:58:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 14:17:01 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Robinson Cireia de Oliveira |
| Envio: 20/08/2024 14:17:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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