| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/09/2022 11:25:39 | Fase: 5. Arquivar Processo | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/09/2022 09:02:47 | Fase: Expedição de certificado | Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |  
                                                                    | Envio: 26/09/2022 10:38:42 | Ação: Seguir 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 35 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENVIADO PELA CI 038/2022 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  16/09/2022 10:27:07 | Fase: 5. Publicação do Decreto | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 16/09/2022 10:28:17 | Ação: Decreto Publicado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 461 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
 
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/09/2022 10:37:05 | Fase: 5. Promulgação do Decreto | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 16/09/2022 10:27:07 | Ação: Decreto  Promulgado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 50 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Redação Final 286/2022 - REDAÇÃO FINAL
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/09/2022 10:24:42 | Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 09/09/2022 10:37:05 | Ação: Redação Final elaborada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 12 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/09/2022 10:03:35 | Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 09/09/2022 10:19:23 | Ação: Incluído em Pauta 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 15 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/09/2022. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/08/2022 10:59:04 | Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes | Setor:Colégio de Líderes |  
                                                                    | Envio: 09/09/2022 10:03:35 | Ação: Processo Autorizado para Pauta 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 4 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO COMPOR PAUTA 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/08/2022 10:40:04 | Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 25/08/2022 10:59:04 | Ação: Despachado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 19 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/08/2022 10:16:35 | Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo | Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |  
                                                                    | Envio: 25/08/2022 10:19:52 | Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada  em 24/08/2022 estamos devolvendo o processo nº 12004/2022, de autoria do Vereador DR. LICINIO JUNIOR, com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação.
 
Atenciosamente,
 
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  24/08/2022 12:18:37 | Fase: 5. Emissão de Parecer | Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |  
                                                                    | Envio: 25/08/2022 10:16:35 | Ação: Parecer Emitido 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/08/2022, pela Aprovação com Emenda de Redação.
Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Parecer 482/2022 - CCJR
 Conclusão da Comissão 378/2022 - CCJR
 Despacho e Certidão 370/2022 - CCJR
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  12/08/2022 10:47:59 | Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes | Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |  
                                                                    | Envio: 24/08/2022 12:18:36 | Ação: Despachado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 30 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/08/2022 11:02:10 | Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 10/08/2022 08:06:21 | Ação: Lei Anexada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
                                                                                                         
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/08/2022 07:39:54 | Fase: Incluir proposição no expediente | Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |  
                                                                    | Envio: 05/08/2022 07:46:18 | Ação: Incluída no Expediente 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 6 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: INCLUIR NO EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2022 - PARA LEITURA 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  04/08/2022 14:55:18 | Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo | Setor:Protocolo Automático |  
                                                                    | Envio: 04/08/2022 14:55:18 | Ação: Processo Protocolado 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |