| Recebimento: 11/09/2025 09:50:43 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/09/2025 09:47:31 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2025 09:50:43 |
Ação: Retirado de Tramitação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA ATRAVÉS DA CI ANEXA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 16:30:34 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/09/2025 09:22:07 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 34 dias, 16 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 346/2025
Senhor Secretário,
Em resposta a OF GAB Nº 106/2025 estamos devolvendo o processo abaixo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
19963/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO.
OF GAB nº 106/2025
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 693/2025 - CI Nº 106 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 06/08/2025 09:03:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 09:04:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 09:47:27 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 09:03:09 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 09:43:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 09:47:27 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 15:31:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 16/07/2025 15:31:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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