| Recebimento: 19/12/2025 14:23:49 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/12/2025 14:19:34 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2025 14:23:49 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO - MANTIDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 2375/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 19/12/2025 14:15:03 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 14:19:34 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2025 14:14:12 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/12/2025 14:15:03 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2025 14:13:39 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 14:14:12 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 15:11:25 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2025 15:16:50 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 481/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 25252/2025 – CliqueAqui(Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: Altera e ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 15:09:00 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 14:24:20 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 81 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 12:28:28 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 12:38:01 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 10:03:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 10:03:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 10:20:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 10:20:52 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 08:56:20 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 14/08/2025 08:56:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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