| Recebimento: 30/05/2022 09:34:54 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2022 08:05:39 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/05/2022 09:34:54 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA C.I Nº 016/GAB/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 790/2022 - C.I Nº 16.2022
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| Recebimento: 17/05/2022 08:01:37 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2022 08:05:39 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022.
PARECER REJEIÇÃO C.C.J.R.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2022 08:00:42 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/05/2022 08:01:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2022 08:00:14 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2022 08:00:42 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2022 12:14:01 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/05/2022 12:14:47 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 132/2022/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 11.05.2022, devolvemos o processo abaixo relacionado foi devidamente tramitado eletronicamente pelo Sistema Legislativo com o devido parecer pela Rejeição.
Processo nº 6157/2022 (Rejeição)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ZIDIEL COUTINHO QUE: RECONHECE QUE COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES DESEMPENHAM ATIVIDADE DE RISCO NO MUNICÍPIOD E CUIABÁ/MATO GROSSO, CONFIGURANDO EXPOSIÇÃO A RISCO DE VIDA E À INTEGRIDADE FÌSICA E EFETIVA NECESSIDADE DE PORTE CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10º DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 08:55:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2022 11:21:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 16:22:34 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 16:42:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 440/2022 - LEI FEDERAL Nº 10.826_2003
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| Recebimento: 19/04/2022 11:55:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 11:58:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 10:42:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 10:43:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 10:57:24 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/04/2022 10:57:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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