Recebimento: 15/03/2024 06:49:25 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 251 dias, 23 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/12/2023 16:46:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/12/2023 16:47:44 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 757, EM 04/12/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 689/2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2023 14:19:25 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/12/2023 14:50:08 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 414/2023 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 28/11/2023 10:06:09 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 01/12/2023 11:16:03 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 451/2023/CCP
Senhor Secretário,
Está em tramitação no Sistema de Processo Eletrônico os Processos mencionados abaixo com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
36961/2023
VEREADOR DR. RICARDO SAAD
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES.
23228/2023
VEREADOR ADEVAIR CABRAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LAURA VICUNA BOTELHO DOS SANTOS.
38956/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA HELOISE FERNANDES GODOY.
39327/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CINTHIA DE MIRANDA MATTOS.
39328/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCUS OGEDA.
39468/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TIAGO FIGUEIRÓ.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 13:03:43 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 22/11/2023 13:09:51 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 774/2023 - Redação Final
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Recebimento: 16/11/2023 09:08:55 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 22/11/2023 13:03:43 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 885/2023 - FV - MATÉRIA
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Recebimento: 14/11/2023 10:13:48 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 16/11/2023 09:08:55 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 855/2023 - FV - PARECER
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Recebimento: 14/11/2023 10:09:37 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/11/2023 10:13:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 09:47:25 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 14/11/2023 10:09:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/11/2023 09:05:58 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/11/2023 09:47:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2023 12:38:49 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 08/11/2023 12:39:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 410/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/11/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 36961/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES.
Processo nº 36960/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MATO GROSSO - SESC/AR/MT.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/10/2023 09:53:35 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 01/11/2023 10:55:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/10/2023 10:30:43 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/10/2023 10:31:10 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/10/2023 10:01:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 26/10/2023 10:30:43 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/10/2023 12:11:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/10/2023 10:01:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 36961/2023 - Declaração de Busca
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Recebimento: 23/10/2023 09:08:56 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Ricardo Saad |
Envio: 23/10/2023 09:08:56 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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