| Recebimento: 03/01/2025 08:56:32 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 08:56:09 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 08:56:32 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2023 11:23:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 10:48:26 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 397 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 700/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “D”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores.
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
AUTOR
1
20864/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FILHOS DO CERRADOS.
ADEVAIR CABRAL
2
21342/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
CHICO 2000
3
42139/2023
PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT.
DILEMÁRIO ALENCAR
4
16936/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”.
CHICO 2000
5
18844/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA"
CEZINHA NASCIMENTO
6
7502/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
MICHELLY ALENCAR
7
2090/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ - AAPOC”.
CHICO 2000
8
38171/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO DO BRASIL – CESETERTE”.
CHICO 2000
9
38170/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ/MT- CONCEP ”.
CHICO 2000
10
2019/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SBE – SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA.
KÁSSIO COELHO
11
39802/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER.
MAYSA LEÃO
12
23857/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE AMIGOS MOTIVADOS PELO AMOR E RESPEITO AO PROXIMO – AMAR-MT.
DÍDIMO VOVÔ
13
39126/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FAMÍLIA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE FAMILIAR INTEGRADA DE MATO GROSSO
DR. RICARDO SAAD
14
20213/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DE SÃO BENEDITO”
PROF. MARIO NADAF
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 3/2025 - CI 700/2024
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| Recebimento: 21/11/2023 12:19:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 13:56:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 15:51:12 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2023 10:52:32 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 761/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 13/11/2023 15:50:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2023 15:51:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 09:17:04 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 11:05:27 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 11:20:29 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Ricardo Saad |
| Envio: 10/11/2023 11:20:29 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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