| Recebimento: 17/04/2024 12:41:56 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 12:39:28 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:41:56 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 12:37:04 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:39:28 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 845, DE 16/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 12:33:34 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:37:04 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.077 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - SANCIONADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 07:46:35 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:33:34 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 08:39:07 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 16/04/2024 10:03:38 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação:
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.077 de 11 de abril de 2024, que “Declara de utilidade pública municipal o SINDILIMP/MT-Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, Limpeza Pública, áreas verdes e ambiental do Estado de Mato Grosso”, e dá outras providências, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 226/2024 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 11:00:53 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2024 13:35:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 062/2024/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 2324/2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Processo nº 39125/2023 de autoria do Vereador Ricardo Saad que: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDILIMP/MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, AREAS VERDES E AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ambas com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões Permanentes.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 08:35:56 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 09:26:04 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:42:29 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/03/2024 07:52:50 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 1ª FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 140/2024 - BV ELETRÔNICA - 1ª FASE
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:40:49 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 07:42:29 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 131/2024 - BV - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:39:29 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2024 07:40:49 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
PARECER DA CCJR - PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 07:50:34 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/03/2024 07:39:29 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
PARECER DA CCJR - PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 07:30:12 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2024 07:50:34 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 11:19:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/02/2024 11:20:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 042/2024/CCP
Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28/02/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissão.
1)Processo nº 39125/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDILIMP/MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, AREAS VERDES E AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
2)Processo nº 2324/2024 (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 07/2024).
Processo nº 37728/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 11:46:43 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 29/02/2024 11:19:23 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
ENCAMINHA-SE À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 255/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 72/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 64/2024 - CCJR
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2023 11:19:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/02/2024 11:46:43 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 83 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANEADO, CONFORME CI 34/2024 ENVIADA PELO GABINETE DO AUTOR (ANEXA AOS AUTOS).
DOCUMENTOS APRESENTADOS JUNTADOS AOS ANEXOS AVULSOS.
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA NOVA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 97/2024 - CI GAB SAAD - 34/2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 12:18:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 13:41:03 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 09:26:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2023 10:51:47 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 760/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 14:18:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 14:20:03 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2023 09:17:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 11:05:28 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2023 11:20:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Ricardo Saad |
| Envio: 10/11/2023 11:20:25 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|