PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 305/2023

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Data de apresentação 27/02/2023 13:28:45

N° Processo 18250/2023

N° Protocolo 1388/2023

ID 339832

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “MARCELO BISS”.

Autoria

Fellipe Corrêa;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{858 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2023 09:07:48	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 830 dias, 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2023 11:03:37	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 11:16:04	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 586, DE 20/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023 10:59:03	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 11:03:37	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 034, DE 16 DE MARÇO DE 2023.- PROMULGADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 76/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 17/03/2023 12:06:21	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 10:59:03	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 75/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 15/03/2023 08:15:07	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2023 12:06:21	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESÃO PLENÁRIA DO DIA 16/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 79/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO

Recebimento: 10/03/2023 08:08:45	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 08:15:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO. PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 65/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 10/03/2023 08:04:57	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/03/2023 08:08:45	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 07:57:16	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 10/03/2023 08:04:57	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 07:53:36	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/03/2023 07:57:16	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023 12:12:55	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/03/2023 12:13:19	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 069/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 258/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A MANOELA ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA. Processo nº 259/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A LARISSA APOLO DOS SANTOS. (Relator: Vereador Lilo Pinheiro) Processo nº 263/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ANNA CAROLINA PECINI DA SILVA. Processo nº 443/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A CAROLINE GARCIA MARQUES FONTES. Processo nº 444/2023 Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ELOAR FERNANDA COSTA CANDIDO. Processo nº 445/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ANNY CAROLINY CARBONATO SEGÓVIA. Processo nº 17397/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA STELA CUNHA VELTER. Processo nº 18250/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHOR MARCELO BISS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023 09:43:04	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/03/2023 12:12:55	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 51/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 39/2023 - CCJR Despacho e Certidão 38/2023 - CCJR

Recebimento: 06/03/2023 08:52:50	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/03/2023 09:43:04	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 dias, 50 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023 11:43:04	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 11:43:57	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 09:01:34	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2023 11:43:04	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 08:42:13	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 09:01:34	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 18250/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 27/02/2023 13:28:45	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa
Envio: 27/02/2023 13:28:45	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{858 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

28/03

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 831 dias, 23 minutos

27/03

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

27/03

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Redação Final

17/03

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 22 horas, 52 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Redação Final

15/03

5. Única Discussão Plenário 2 dias, 3 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Boletim de Votação

10/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 dias, 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Boletim de Votação

10/03

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 10/03/2023

10/03

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 7 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 10/03/2023

10/03

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 43 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/03/2023

08/03

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 29 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

06/03

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 5 dias, 21 horas, 59 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/03/2023

02/03

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 02/03/2023

mar

28/02

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 2 horas, 41 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 02/03/2023

28/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 32 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Declaração de Busca

27/02

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 305/2023

Histórico da Tramitação 858 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 858 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{858 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

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