| Recebimento: 10/01/2024 09:26:14 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 316 dias, 18 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2023 10:31:45 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 10:39:56 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 768, EM 20/12/20323.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 745 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 475/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 22/12/2023 09:18:25 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 10:31:45 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 263 DE 07/12/2023 – PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 11:10:16 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2023 11:55:42 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 508/2023/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 39939/2023, de autoria do Vereador Fellipe Corrêa, que: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL LEÃO.”, com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões, conforme a observação abaixo:
1ª – Foi retirada a palavra honorífico da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo, com o intuito de se obter padronização na redação final dos Decretos Legislativos publicados e com respaldo na Resolução nº 02/2012, que estabelece normas para tramitação e concessão de títulos honoríficos:
Art. 1º A concessão de honrarias e homenagens da Câmara Municipal de Cuiabá rege-se por esta Resolução.
§ 1º São títulos honoríficos concedidos pelo Legislativo Cuiabano, mediante iniciativa dos Vereadores ou da Mesa Diretora:
a) Título de Cidadão Cuiabano;
Considerando que a alínea “a” não mencionou a palavra honorífico entendemos pela padronização da redação sem ela.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 13:06:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 16:43:45 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 448/2023 - REDAÇÃO
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| Recebimento: 06/12/2023 11:56:40 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 11:57:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 11:55:40 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/12/2023 11:56:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 11:54:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 11:55:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 11:08:12 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/11/2023 11:08:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 449/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29/10/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 30848/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ ANTÔNIO MARTINS ORTEGA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 09, 10, 48 E 49 DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL.
Processo nº 29181/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “MAIO VERMELHO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER BUCAL”.
Processo nº 39922/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERSON DA SILVA SA. (Relator: Vereador Ricardo Saad)
Processo nº 39939/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL LEÃO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 10:19:06 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 14:23:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 11:59:16 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2023 11:59:32 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 12:51:02 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2023 11:59:16 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 11:12:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2023 12:51:02 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 856/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 17/11/2023 12:52:50 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 17/11/2023 12:52:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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