| Recebimento: 10/01/2024 09:29:27 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 496 dias, 11 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 10:42:47 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 10:51:51 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROMULGADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 12:04:38 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 10:42:47 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROMULGADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 11:06:32 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2023 11:56:54 |
Ação: Redação Final Analisada
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 507/2023/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 39922/2023, de autoria do Vereador Fellipe Corrêa, que: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERSON DA SILVA SA.”, com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões, conforme a observação abaixo:
1ª – Foi retirada a palavra honorífico da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo, com o intuito de se obter padronização na redação final dos Decretos Legislativos publicados e com respaldo na Resolução nº 02/2012, que estabelece normas para tramitação e concessão de títulos honoríficos:
Art. 1º A concessão de honrarias e homenagens da Câmara Municipal de Cuiabá rege-se por esta Resolução.
§ 1º São títulos honoríficos concedidos pelo Legislativo Cuiabano, mediante iniciativa dos Vereadores ou da Mesa Diretora:
a) Título de Cidadão Cuiabano;
Considerando que a alínea “a” não mencionou a palavra honorífico entendemos pela padronização da redação sem ela.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 13:06:28 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 16:49:00 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 449/2023 - REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 11:56:42 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 11:57:57 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 11:55:41 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/12/2023 11:56:42 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 11:54:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 11:55:41 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2023 11:07:12 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/11/2023 11:07:34 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 449/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29/10/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 30848/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ ANTÔNIO MARTINS ORTEGA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 09, 10, 48 E 49 DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL.
Processo nº 29181/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “MAIO VERMELHO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER BUCAL”.
Processo nº 39922/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERSON DA SILVA SA. (Relator: Vereador Ricardo Saad)
Processo nº 39939/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL LEÃO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2023 10:20:49 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 14:15:46 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 12:02:38 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2023 12:03:49 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 09:58:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2023 12:02:38 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 11:12:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 09:58:15 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 39922/2023 - Declaração de Busca
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 12:51:36 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 17/11/2023 12:51:36 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|