PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 193/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/04/2024 13:03:35

N° Processo 9501/2024

N° Protocolo 9527/2024

ID 434390

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “OLIMPIO PARREIRA DE VASCONCELOS”.

Autoria

Fellipe Corrêa;

Situação

Arquivado

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2024 08:35:49	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/04/2024 12:09:19	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Processo prejudicado em razão de irregularidades abaixo apontadas: Emenda em duplicidade; Preâmbulo em duplicidade; Certidão Estadual de 1º grau deve ser somente a criminal (na página de emissão da certidão deve ser selecionada somente a o tipo de certidão, a criminal, não precisa utilizar os filtros de tipo de ação); A certidão Federal de 2º grau deve ser a criminal, foi encaminhada no processo a civil. Obs.: As certidões a serem anexadas ao processo devem ser todas criminais, não precisa de certidões cíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 13:03:35	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa
Envio: 09/04/2024 13:03:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital