| Recebimento: 18/09/2024 09:25:58 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2024 07:41:58 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 07:42:27 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 08:34:50 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/09/2024 07:41:58 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 13:18:45 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 08:34:50 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 14:38:51 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2024 14:39:23 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 398/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais, realizada em 04/09/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 18289/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: DISPÕE SOBRE AUDITORIA TÉCNICA NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 09:18:53 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2024 10:36:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 10:27:09 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 10:29:26 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO - DERRUBADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 - ANTECIPADA PARA 27/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 10:26:43 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 10:27:09 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 27/08/2024.
PARECER CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:48:50 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/08/2024 10:26:43 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:33:37 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 08:37:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 13:28:47 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/08/2024 13:30:44 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 339/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 14/08/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 18289/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: DISPÕE SOBRE AUDITORIA TÉCNICA NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 33040/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PARQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 18379/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 16425/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: GARANTE AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIREITO À MATRÍCULA DE SEUS FILHOS OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO DE SUA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36045/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 41243/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O CADASTRO DE REGISTROS E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 16:38:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 12:10:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:24:49 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:28:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 10:33:34 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 10:24:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 10:30:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 10:33:34 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2024 16:05:14 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 08/07/2024 16:05:14 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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