| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 08:39:49 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 15/10/2024 10:32:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 12:23:47 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 12:27:40 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 939, EM 29/08/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 468/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 12:21:03 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 12:23:47 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 09:30:20 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 12:30:01 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 570/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 21/08/2024 08:28:02 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 09:04:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 20/08/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:20:37 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/08/2024 08:28:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:18:11 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 08:20:37 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 13:25:28 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2024 13:25:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 335/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 14.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10208/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR LIONIÊ VITÓRIO.
2)Processo nº 10209/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR JUSTINO ASTREVO DE AGUIAR.
3)Processo nº 10210/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES.
4)Processo nº 16142/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR MIGUEL SANTANA DA COSTA.
5)Processo nº 16143/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA “EUGÊNIO DE CARVALHO” AO SENHOR SAMUEL LEANDRO DALTRO ROCHA.
6)Processo nº 16434/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “GUSTAVO COLOGNESI BELAO”.
7)Processo nº 16435/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “VICTOR VINICIUS CARVALHO PAZ”.
8)Processo nº 16433/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “ALEXANDRE DA SILVA LIMA”.
9)Processo nº 18829/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANA MARA KAMPHORST.
10)Processo nº 15163/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº FRANCO ALVES DE AMORIM.
11)Processo nº 16837/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “REGINA MÁRCIA CARVALHO DE FIGUEIREDO”.
12)Processo nº 17438/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO SZUCHMAN WOLQUIND.
13)Processo nº 17439/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIS ALBERTO NESPOLO.
14)Processo nº 19099/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VILSON ALVES DE SOUZA.
15)Processo nº 18393/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CAROLINE MARIA DE LIMA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 12:13:55 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 12:20:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 13:47:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 13:59:53 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18393/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 15/07/2024 13:10:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 13:47:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 09:00:35 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/07/2024 09:29:42 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 14:32:35 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Vereador Rogério Ramos Varanda |
| Envio: 11/07/2024 14:32:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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