| Recebimento: 08/11/2023 11:52:07 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/11/2023 11:50:46 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 11:52:07 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 12:04:25 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 08/11/2023 11:28:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 62 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 13:14:00 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/09/2023 11:41:26 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 699, EM 01/09/2023.
ENCAMINHAMOS AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI Nº 465/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 13:12:13 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/08/2023 13:14:00 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 299/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 31/08/2023 13:11:53 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/08/2023 13:12:13 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2023 11:40:41 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2023 13:11:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 608/2023 - FV - ÚNICA
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| Recebimento: 25/08/2023 12:21:55 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2023 11:40:41 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 595/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 24/08/2023 08:36:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2023 12:21:55 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO DO DIA 24/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 08:35:30 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/08/2023 08:36:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – PARECER PELA APROVAÇÃO SEM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 11:33:58 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/08/2023 08:35:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO DELIBERADO E AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 11:14:54 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 11:33:57 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 12:35:11 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2023 12:37:05 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 308/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26855/2023 - (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VILSON JOSÉ CARLOS PASINATO.
Processo nº 28887/2023 - (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO JOSÉ DE MAGALHÃES.
Processo nº 29147/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO. QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WILLIAN FERREIRA MARQUES.
Processo nº 31042/2023 (Aprovação com emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA. QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SENHORA TEN CEL PM HADASSAH SUZANNAH BESERRA DE SOUZA.
Processo nº 31001/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO. QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR JAILTON FERREIRA DA SILVA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 10:24:17 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/08/2023 08:57:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 10:34:12 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/08/2023 10:34:27 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DO PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2023 10:37:49 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2023 10:34:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2023 08:50:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/07/2023 10:37:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 29147/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 17/07/2023 12:51:36 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio |
| Envio: 17/07/2023 12:51:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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