| Recebimento: 12/09/2025 12:52:20 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2025 12:51:53 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 12:52:20 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 12:51:04 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 12:51:53 |
Ação: Resolução Publicada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1200 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2025 08:04:16 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 12:51:04 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 284/2025 - RESOLUÇÃO Nº 024
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| Recebimento: 08/09/2025 09:55:12 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/09/2025 10:44:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 49 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 343/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
17942/2025
PAULA CALIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: NSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CIRURGIÃO-DENTISTA".
2
19811/2025
MÁRIO NADAF
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 675/2025 - REDAÇÃO VALIDADA - PROC 17942.2025
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| Recebimento: 05/09/2025 08:45:52 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/09/2025 09:25:38 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADA ATRAVÉS DA CI Nº 392/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:13:06 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:14:21 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:11:42 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/09/2025 09:13:06 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:05:15 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:11:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 15:45:55 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 15:46:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 327/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 25.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 20441/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE.
Processo nº 18963/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WALDO MARTINS ARRUDA.
Processo nº 20943/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FELIPE ERICLEU DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Processo nº 20942/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ISAQUE FERNANDO COSTA.
Processo nº 20941/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO LUÍS DE SOUZA.
Processo nº 20075/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SILVANO EMMER.
Processo nº 20074/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON SANTANA DE ALMEIDA.
Processo nº 19265/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA DOM PEDRO CASALDÁLIGA AO SENHOR PROF. DR. KILWANGY KYA KAPITANGO-ASAMBA.
Processo nº 20079/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA GISELLE LEITE DE PAULA NUNES.
Processo nº 17942/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CIRURGIÃO DENTISTA".
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 13:47:10 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2025 10:07:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 08:27:57 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2025 09:27:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 09:01:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2025 08:27:57 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 08:59:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 09:01:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/07/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 11:45:19 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 27/06/2025 11:45:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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