| Recebimento: 29/10/2025 09:33:35 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2025 09:32:46 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 09:33:35 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:31:19 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 09:32:46 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 08:54:21 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 09:31:19 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 355/2025 - RESOLUÇÃO Nº 032
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| Recebimento: 24/10/2025 09:12:24 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 08:54:21 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 07:29:59 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 07:31:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 07:29:28 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/10/2025 07:29:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 07:28:34 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 07:29:28 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 13:23:31 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/10/2025 13:24:08 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 389/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 31º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 09.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1) Processo nº 35099/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “SETEMBRO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) Processo nº 35139/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FELIPE LIMA.
3) Processo nº 33984/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO.
4) Processo nº 35138/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABÁ.
5) Processo nº 35111/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELLI QUE: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DA PADROEIRA SANTA LUZIA DO BAIRRO NOVO PARAÍSO I.
6) Processo nº 18593/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processonº20982/2025-CliqueAqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
8) Processo nº 29762/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O PROGRAMA “VEREADORA POR UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
9) Processo nº 28741/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENER KLESLEY DOS SANTOS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 13:56:46 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2025 13:55:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 43 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 14:56:16 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 15:06:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Resolução ou projeto de Resolução em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 10:30:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 10:47:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 09:17:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2025 10:30:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2025 14:59:50 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 31/07/2025 14:59:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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