| Recebimento: 15/12/2025 09:24:41 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2025 08:54:55 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2025 09:24:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 08:13:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:13:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização daReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,devolvemos osprocessos abaixo relacionadoscom os devidospareceres pela Aprovação exaradospela Comissão.
Processonº46339/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOINSTAURADAPARAINVESTIGARPOSSÍVEISIRREGULARIDADESGRAVESNA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, ENVOLVENDO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTODALEIDERESPONSABILIDADEFISCAL.
Processonº39677/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIADA VEREADORAMICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPALAASSOCIAÇÃOMATO-GROSSENSEDOSVETERANOSDEJUDÔ.
Processonº21058/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAPAULACALILQUE: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADANAAVENIDAMINUANO, NOBAIRRO JARDIMBOMCLIMA, NOMUNICÍPIODE CUIABÁ/MT,COMOPRAÇACLÓVISPOMPEUDEBARROS.
Processonº49322/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAPAULACALILQUE:ALTERAALEINº6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS PONTOS DE PARADA DESTINADOS A MOTOBOYSENTREOSEQUIPAMENTOSPASSÍVEISDEADOÇÃONOPROGRAMA“ADOTE UMPONTO”EPARACORRIGIRAREDAÇÃODOPARÁGRAFOÚNICODOART.1º.
Processonº14958/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDEMILSONNOGUEIRAQUE:ACRESCENTA OPARÁGRAFO4ºNOARTIGO100,DALEIORGANICADOMUNICÍPIODECUIABÁ-MT.
Processonº19942/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVATANTOPARLAMENTARQUANTODOEXECUTIVOMUNICIPAL.
Processonº41358/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendaSubstitutiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAKATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,OSELOEMPRESAAMIGADOARTESÃO.
Processonº41359/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAKATIUSCIAMANTELIQUE:INSTITUIODIA MUNICIPALDAPREVENÇÃO,DIAGNÓSTICOPRECOCEETRATAMENTODAPRÉ-ECLAMPSIANOMUNICIPIODECUIABÁ-MT.
Processonº34154/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORADEVAIRCABRALQUE:DÁ DENOMINAÇÃODERAMIROPEREIRADEFREITASÀRUA141,QUADRA143,4ªETAPA,C.P.A.IV,NESTACAPITAL.
Processonº36490/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃOSOBREPERDASEDESPERDÍCIOALIMENTARNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº38813/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“DIADASCRIANÇASDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº38809/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“CARNAVALPOPULARDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº45523/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORABAIXINHAGIRALDELLIQUEPROJETODE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processonº36781/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E ADECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICOEPAISAGÍSTICO"DOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº36788/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORRAFAELRANALLIQUE:INSTITUIA SEMANADEPREVENÇÃODEACIDENTESCOMIDOSOSEORIENTAÇÕESDE PRIMEIROSSOCORROSNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº37549/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃOSOBREOTRANSTORNODOESPECTROAUTISTA(TEA),EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº47625/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDANIELMONTEIROQUE:ALTERAAREDAÇÃODOART.6º,INCISOXV,DALEINº7.284/2025.
Processonº44513/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomdeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NASESCOLASDAREDEPÚBLICADEENSINODOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº39820/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODERESOLUÇÃODEAUTORIADOVEREADORT.CORONELDIASQUE:INSTITUI OTÍTULOHONORÍFICOORDEMDOMÉRITOLEGISLATIVOTENENTECARLOS HENRIQUESCHEIFER.
Processonº44933/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAMARIAAVALONEQUE:INSTITUÍNO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,ODIAMUNICIPALDOKARATÊ-DÔTRADICIONAL.
Processonº48802/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KEROQUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O EVENTO “ARRAIÁDOBOA”, REALIZADO NOBAIRROBOAESPERANÇA,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº37799/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESADIRETORA QUE: INSTITUIO PROJETO “CÂMARAVAIÀESCOLA”,NOÂMBITODOPODERLEGISLATIVOMUNICIPAL DECUIABÁ–MT.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 12:23:39 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 19:51:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 7 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 10:19:02 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 10:40:48 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1024/2025 - LEI Nº 6.154/2016
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| Recebimento: 18/11/2025 08:48:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 10:19:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 08:45:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2025 08:48:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 15:16:27 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 17/11/2025 15:16:27 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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