| Recebimento: 03/07/2025 14:23:35 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 27 dias, 14 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2025 14:17:14 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 14:19:15 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 14:16:47 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/07/2025 14:17:14 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 14:15:29 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 14:16:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 10:11:51 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2025 10:12:14 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 248/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 18ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça, realizada em 26.06.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 15023/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA INCLUIR PASSARELAS DE PEDESTRES ENTRE OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO.
2)Processo nº 14824/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CAMPEONATO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO PORTO”, REALIZADO NO CAMPO DO BODE, NO MERCADO MUNICIPAL DO PORTO.
3)Processo nº 14427/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI A POLÍTICA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
4)Processo nº 14874/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR APARECIDO DOS SANTOS ALVES DE SOUZA.
5)Processo nº 13838/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA EZILAINE DO NASCIMENTO ROSA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 15:39:36 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 10:51:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 10:09:24 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2025 10:10:14 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:00:37 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2025 10:09:24 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 08:59:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 09:00:37 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 12:52:10 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 28/05/2025 12:52:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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