| Recebimento: 11/12/2025 13:48:25 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2025 13:37:49 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 13:48:25 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME CI Nº 366/2025/GABKM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1151/2025 - CI Nº 366.2025.GABKM
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| Recebimento: 10/12/2025 11:36:47 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 13:37:49 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA, CONFORME CI Nº 366/2025/GABKM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1150/2025 - CI Nº 366.2025
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| Recebimento: 09/10/2025 13:21:22 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 11:36:47 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 61 dias, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA DE VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDIÁRIA DO DIA 11/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 11:01:03 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 13:21:22 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:17:11 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 11:01:03 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:15:52 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2025 09:17:11 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:13:48 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 09:15:52 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025.
PARECER DA C.C.J.R E C.M.A.U PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:07:30 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 08/10/2025 09:13:48 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:06:20 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 09:07:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 12:38:06 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/10/2025 12:41:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 377/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 27686/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE POSTOS DE GASOLINA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 15:44:38 |
Fase: 9. Emissão de Parecer |
Setor:COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
| Envio: 01/10/2025 12:38:06 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 01/10/2025
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 794/2025 - CTUM
Conclusão da Comissão 588/2025 - CTUM
Despacho e Certidão 589/2025 - CTUM
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| Recebimento: 26/09/2025 15:43:33 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2025 15:44:38 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 10:08:29 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2025 15:43:33 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 12:33:02 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/09/2025 15:39:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 23 dias, 3 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 14:06:19 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 14:27:57 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 647/2025 - LC 389/2015
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| Recebimento: 27/08/2025 13:35:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 13:35:51 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 12:56:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 13:35:15 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/08/2028.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 15:56:54 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 25/08/2025 15:56:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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