| Recebimento: 10/12/2025 15:25:11 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2025 08:38:12 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 08:41:01 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 1130/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 187/2025 - OF Nº 1130.2025
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| Recebimento: 10/12/2025 07:52:00 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 08:38:12 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 07:31:19 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 07:35:29 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 12:23:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2025 12:43:12 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 15 dias, 20 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 462/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 49370/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DE ANO NOVO POPULAR DO BAIRRO JOÃO BOSCO PINHEIRO.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1128/2025 - CI SCP 558.2025 - RUE
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| Recebimento: 19/11/2025 10:17:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 10:34:32 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 10:17:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 10:17:44 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 10:15:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 10:17:03 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:27:33 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 18/11/2025 10:27:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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