| Recebimento: 06/08/2025 11:54:09 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 90 dias, 6 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2025 12:47:28 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 11:54:09 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 12:47:04 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:47:28 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 12:46:38 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/08/2025 12:47:04 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 12:46:02 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:46:38 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2025 09:42:23 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/07/2025 09:42:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 289/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 20ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 16.07.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 4640/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NOS GINÁSIOS DE ESPORTES, ESTÁDIOS E MINI-ESTÁDIOS DE CUIABÁ PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DE LOGOMARCA DA EMPRESA PARCEIRA DO MUNICÍPIO.”
2)Processo nº 15093/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS POR EMPRESAS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR AS AÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
3)Processo nº 16191/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: PROÍBE A ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS (FLANELINHAS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 15:41:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2025 15:27:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 35 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 10:38:02 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2025 10:39:42 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 08:46:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2025 10:38:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 08:45:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2025 08:46:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 13:17:15 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 04/06/2025 13:17:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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