| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2025 13:38:43 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/11/2025 13:39:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 413/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 33ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 30.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processonº 16297/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT O MÊS “JULHO LARANJA” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME ORTODÔNTICO ANUAL NAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE.
Processonº 38807/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processonº 14954/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ANA MARIA PINHEIRO GAHYVA.
Processonº 15895/2025- Clique Aqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Processonº 35962/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 13:54:24 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2025 14:35:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 10:08:52 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 12:57:30 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 10:39:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 10:08:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 09:35:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2025 10:39:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 13:09:58 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 06/10/2025 13:09:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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