| Recebimento: 08/05/2025 13:21:49 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 5 dias, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 12:58:22 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2025 12:59:49 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 12:57:53 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/05/2025 12:58:22 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 12:57:08 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2025 12:57:53 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 16:18:20 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 16:18:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 137/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 6223/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOELSON FERNANDES DO AMARAL.
2)Processo nº 7289/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR.
3)Processo nº 6998/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: CRIA A COMENDA PASTOR EDUARDO PABLO JOERKE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 15:36:05 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2025 12:39:13 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 13:18:03 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 13:18:34 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 13:02:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2025 13:18:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 7 dias, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 13:00:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 13:02:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/04/2025.INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 10:27:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete da Vereadora Samantha Iris |
| Envio: 02/04/2025 10:27:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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