| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2025 09:41:32 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 09:42:01 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 09:41:17 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 05/12/2025 09:41:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 09:40:47 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 09:41:17 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 08:44:15 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 08:44:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 448/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 36ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 01.12.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 46057/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS E OUTROS QUE: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR TODA A ESTRUTURA FINANCEIRA, TARIFÁRIA E OPERACIONAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 40435/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI E OUTROS QUE: APROVA AS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO URBANA E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo nº 40792/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: APROVA AS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR E AVERIGUAR A ADEQUAÇÃO, O ABANDONO BEM COMO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 11:52:01 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2025 16:03:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 12:25:39 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 12:28:47 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 07:49:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 12:25:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 07:30:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2025 07:49:19 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 17:14:57 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Vereadora Samantha Iris |
| Envio: 05/11/2025 17:14:57 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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