| Recebimento: 09/03/2026 10:12:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2026 10:10:47 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2026 10:12:01 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 006, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 10:05:12 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2026 10:10:47 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1316, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 10:02:02 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2026 10:05:12 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 006, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - PROMULGADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 177/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 09/03/2026 09:49:26 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2026 10:02:02 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 14:03:11 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2026 09:49:26 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM ÚNICA DISCUSSÃO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 248/2026 - BV ELETRÔNICO - ÚNICA
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| Recebimento: 03/03/2026 14:01:36 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 14:03:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 208/2026 - BV ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 02/03/2026 10:28:55 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/03/2026 14:01:36 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 10:28:02 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/03/2026 10:28:55 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 10:27:27 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/03/2026 10:28:02 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 10:18:12 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/02/2026 10:18:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 056/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando o deliberado na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, devolvemos os processos abaixo relacionados, cujos pareceres exarados foram pela aprovação.
PROCESSO - 31194/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)”, ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 55894/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CASSIA TANAKA.
PROCESSO – 56163/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA.
PROCESSO – 57488/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CORONEL DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MICHELI SHERON NUNES.
PROCESSO – 57255/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR IRINEU VITAL DA ROCHA.
PROCESSO – 56022/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO – 56020/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO – 56628/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: CRIA A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA.
Atenciosamente,
MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 16:25:39 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/02/2026 13:43:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 09:40:53 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 09:51:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 09:40:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 09:40:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 14:09:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2025 16:32:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 10:59:02 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete da Vereadora Samantha Iris |
| Envio: 15/12/2025 10:59:02 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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