| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 7 dias, 8 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/12/2025 07:48:04 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2025 07:50:28 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1270, EM 23/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 593/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/12/2025 07:47:05 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2025 07:48:04 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2025 15:19:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 15:24:20 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 519/2025 - RED
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| Recebimento: 19/12/2025 14:23:45 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 14:25:20 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APRESENTADO PELO(A) AUTOR(A).
APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025.
INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025.
PARECER ORAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1278/2025 - RUE
Boletim de Votação 2376/2025 - ELET
Boletim de Votação 2377/2025 - MAN
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| Recebimento: 18/12/2025 12:47:06 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2025 12:49:40 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 480/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 55994/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES.
Processo nº 55983/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CUIABANA À INGRID HELENA ROCHA CAVALCANTE.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 10:53:16 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 11:11:08 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 55994/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 15/12/2025 08:07:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 10:46:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 07:39:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2025 08:07:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 20:19:33 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Vereadora Samantha Iris |
| Envio: 11/12/2025 20:19:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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