| Recebimento: 23/06/2025 12:04:04 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 40 dias, 9 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2025 09:02:14 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:12:40 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1141, EM 17/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 270/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:00:29 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:02:14 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:57:59 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 10:26:34 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 129/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 13/06/2025 08:56:00 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:58:08 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:54:07 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2025 08:56:00 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:48:44 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:54:07 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 09:56:48 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 09:57:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 207/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 15º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 05.06.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 9112/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO "MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 057/2025)
2)Processo nº 7278/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEXANDRE EDUARDO LIOTTI.
3)Processo nº 8414/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WILSON JUNIO CHAMORRO.
4)Processo nº 8415/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ZAGO.
5)Processo nº 9766/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES.
6)Processo nº 11681/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL DETONI MORAES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 14:23:40 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2025 14:48:27 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 13:00:42 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 13:03:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 9766/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 19/05/2025 08:43:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 13:00:42 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 08:24:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2025 08:43:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 09:38:48 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete da Vereador Alex Rodrigues |
| Envio: 16/05/2025 15:11:56 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 08:21:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 08:31:16 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Complementar a documentação (anexar a biografia do homenageado) em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 002/2012.
Art. 1º A concessão de honrarias e homenagens da Câmara Municipal de Cuiabá rege-se por esta Resolução.
(...)
§ 2º Farão jus às honrarias todas as personalidades nacionais ou estrangeiras, que se achem dignas de homenagem por se destacarem na Comunidade Cuiabana, preenchidos os seguintes requisitos: (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
a) Idoneidade moral; (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
b) Prestação de relevantes serviços ao Município; (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
c) Biografia completa da pessoa que se deseja homenagear; (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
d) Apresentar cópia de RG/CPF ou CNH; (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
e) Apresentar certidão criminal de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
f) Apresentar certidão nominal de primeiro e segundo grau da Justiça Federal. (Redação dada pela Resolução nº 19, de 17 de setembro de 2020)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 14:07:31 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Vereador Alex Rodrigues |
| Envio: 05/05/2025 14:07:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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