| Recebimento: 17/07/2025 17:09:30 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/07/2025 10:00:19 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2025 10:09:35 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 633/2025/GP/CMC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 86/2025 - OFÍCIO Nº 633/2025/GP/CMC
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| Recebimento: 17/07/2025 09:59:54 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2025 10:00:19 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 11:18:18 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2025 09:59:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 180/2025 - REDAÇÃO FINAL ELABORADA
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| Recebimento: 10/07/2025 09:06:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2025 09:06:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 270/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 14114/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO PADILHA QUE: DECLARA AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NOS BAIRROS DA CAPITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2)Processo nº 14199/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A MANIFESTAÇÃO CULTURAL SIRIRI E CURURU.
3)Processo nº 14425/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 14:23:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2025 14:24:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 15:35:22 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2025 12:43:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 09:24:05 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/05/2025 09:26:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 14:35:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/05/2025 09:24:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 14:34:01 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 14:35:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 29/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 14:52:47 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Gustavo Padilha Pinto Silva |
| Envio: 26/05/2025 14:52:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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