| Recebimento: 27/08/2025 11:15:25 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 2 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2025 10:43:53 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 10:46:33 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1189, EM 27/08/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 371/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 10:43:04 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 10:43:53 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 09:52:53 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 09:54:01 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 263/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 21/08/2025 09:51:51 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2025 09:52:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1184/2025 - FICHA MATÉRIA
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| Recebimento: 21/08/2025 09:49:44 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 09:49:58 |
Ação: Incluído em Pauta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 09:49:28 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/08/2025 09:49:44 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 09:49:13 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 09:49:28 |
Ação: Despachado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:58:45 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/06/2025 08:17:34 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 236/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 12973/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFECCIONADAS EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo nº 14744/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YENOKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ADRIELE ROSÂNGELA KAISER LEMES.
Processo nº 12307/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR WALMIR BARROS ROCHA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:53:52 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 14:38:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 12:55:47 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 13:02:18 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 14744/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 02/06/2025 10:41:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 12:55:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 10:31:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2025 10:41:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 10:28:25 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Rafael Yonekubo |
| Envio: 02/06/2025 10:28:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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