| Recebimento: 02/10/2025 08:13:06 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2025 08:12:38 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2025 08:13:06 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: Processo prejudicado, de acordo com Art. 148-B, 148 -C e 148 - D em razão da perda dos requisitos de admissibilidade com a saída dos Vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 11:26:03 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/09/2025 15:20:26 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 375/2025/SCP
Senhor Secretário,
Compulsando os autos eletrônicos dos processos abaixo relacionados verificamos que estão prejudicados, de acordo com Art. 148-B, 148-C e 148-D em razão da perda dos requisitos de admissibilidade com a saída dos Vereadores.
Os Vereadores abaixo citados deixaram a Vereança para o retorno dos titulares do cargo e como não houve subscritores em suas proposituras seu projetos deverão ser encaminhados ao Arquivo até a sua volta a Vereança e apresentação de novo propositura ou pedido de desarquivamento.
Quant
Processo
Autor
Ementa
1
14023/2025
Rafael Yonekubo
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA CUIABÁ CUIDA DOS PETS, REGULAMENTANDO CREMATÓRIOS NO CENTRO DE ZOONOSES E MULTANDO DESCARTO INDEVIDO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
27449/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
3
26798/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PROTEGIDA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
4
27626/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA "ENCONTRE SEU PET" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
5
28480/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DOS CASOS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO PREVISTOS EM LEI PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS.
6
16295/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DA SOLTURA DE PIPAS COMO UMA MODALIDADE ESPORTIVA PROMOVENDO O LAZER, A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
7
26800/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL FLOR DE LIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO.
8
18375/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
23098/2025
Fellipe Corrêa
PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DA LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 13:47:43 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2025 13:58:16 |
Ação: Processo Encaminhado ás Comissões
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVEMOS O PROJETO DE LEI PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 696/2025 - C.I 407/2025
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| Recebimento: 01/09/2025 12:22:16 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/09/2025 09:23:29 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 347/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 26798/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PROTEGIDA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo nº 27450/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo nº 27626/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI O PROGRAMA "ENCONTRE SEU PET" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 11:55:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 12:06:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados os seguintes Projetos de Leis, arquivados, semelhantes:
Processo nº 27606/2023
Processo nº 20503/2023
Processo nº 21015/2023
Processo nº 3260/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 08:46:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 08:49:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 11:06:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2025 11:09:13 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 13:37:57 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador JEAN MARCEL DE ALMEIDA BARROS |
| Envio: 20/08/2025 13:37:57 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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