| Recebimento: 02/10/2025 08:15:43 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2025 08:15:17 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2025 08:15:43 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: Processo prejudicado, de acordo com Art. 148-B, 148 -C e 148 - D em razão da perda dos requisitos de admissibilidade com a saída dos Vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 09:26:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/09/2025 15:22:14 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 21 dias, 5 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 375/2025/SCP
Senhor Secretário,
Compulsando os autos eletrônicos dos processos abaixo relacionados verificamos que estão prejudicados, de acordo com Art. 148-B, 148-C e 148-D em razão da perda dos requisitos de admissibilidade com a saída dos Vereadores.
Os Vereadores abaixo citados deixaram a Vereança para o retorno dos titulares do cargo e como não houve subscritores em suas proposituras seu projetos deverão ser encaminhados ao Arquivo até a sua volta a Vereança e apresentação de novo propositura ou pedido de desarquivamento.
Quant
Processo
Autor
Ementa
1
14023/2025
Rafael Yonekubo
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA CUIABÁ CUIDA DOS PETS, REGULAMENTANDO CREMATÓRIOS NO CENTRO DE ZOONOSES E MULTANDO DESCARTO INDEVIDO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
27449/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
3
26798/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PROTEGIDA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
4
27626/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA "ENCONTRE SEU PET" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
5
28480/2025
Jean Barros
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DOS CASOS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO PREVISTOS EM LEI PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS.
6
16295/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DA SOLTURA DE PIPAS COMO UMA MODALIDADE ESPORTIVA PROMOVENDO O LAZER, A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
7
26800/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL FLOR DE LIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO.
8
18375/2025
Gustavo Padilha
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
23098/2025
Fellipe Corrêa
PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DA LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 08:35:02 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/09/2025 08:35:44 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:08:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2025 08:35:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:06:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:08:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 13:06:13 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador JEAN MARCEL DE ALMEIDA BARROS |
| Envio: 27/08/2025 13:06:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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