PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 404/2021

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Data de apresentação 30/08/2021 10:25:35

N° Processo 3437/2021

N° Protocolo 3302/2021

ID 313902

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA AOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, E INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Diego Guimarães (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 21 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2022 07:35:34	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2022 10:33:08	Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2022 07:35:33	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 69 dias, 21 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2022. PROCESSO PREJUDICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 146/2022 - PARECER

Recebimento: 16/02/2022 10:43:34	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/02/2022 10:46:35	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 17/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022 10:42:43	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 16/02/2022 10:43:34	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/01/2022 13:23:10	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/02/2022 10:42:43	Ação: Despachado
Tempo gasto: 34 dias, 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2021 19:34:55	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/12/2021 19:36:04	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 22/12/2021 estamos devolvendo o Processo nº 3437/2021, de autoria do Vereador DIEGO GUIMARÃES, com o devido parecer pela REJEIÇÃO. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2021 14:27:36	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 22/12/2021 19:34:54	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 5 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 395/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 273/2021 - CCJR Despacho e Certidão 268/2021 - CCJR Anexo Simples 647/2021 - FOTO REUNIÃO

Recebimento: 13/10/2021 08:50:31	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/12/2021 14:27:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 70 dias, 5 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2021 10:26:26	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2021 11:02:50	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 8 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS. Em consulta em nosso Banco de Dados encontramos o seguinte projeto de Lei arquivado: Processo nº 246/2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 182/2021 - LEI Nº 1796/1981 Anexo Simples 183/2021 - LEI Nº 2.961/1992 Anexo Simples 184/2021 - LEI Nº 4.620/2004 Anexo Simples 185/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2007

Recebimento: 02/09/2021 14:24:10	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 14:00:51	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2021 10:44:33	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/09/2021 10:47:49	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021 10:25:35	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 30/08/2021 10:25:36	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 21 horas, 9 minuto(s).}

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

12/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

03/06

8. Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 176 dias, 20 horas, 48 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/08/2022 Boletim de Votação

jun

16/02

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 16/02/2022

16/02

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 16/02/2022

fev

12/01

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 55 dias, 15 horas, 6 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 16/02/2022

jan

2022

22/12

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 22/12/2021

22/12

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 horas, 7 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 22/12/2021 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

dez

13/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 92 dias, 3 horas, 24 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/12/2021

out

13/09

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 11 dias, 21 horas, 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/09/2021 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

02/09

8. Leitura do Projeto Plenário 8 dias, 3 horas, 13 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/09/2021

01/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 22 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/09/2021

set

30/08

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2021

ago

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 404/2021

Histórico da Tramitação 346 Dia(s), 21 horas, 9 minuto(s).

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