PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 6/2022

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Data de apresentação 16/03/2022 00:00:00

N° Processo 3485/2022

N° Protocolo 3186/2022

ID 323531

Ementa

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ZOZOEL DE PAULA.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 20/05/2022 10:31:44	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 1087 dias, 8 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 11:01:24	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2022 10:36:15	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº025 DE 14/04/2022, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2449 DE 05/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 603/2022 - RED FINAL E PUBL Anexo Simples 704/2022 - DL. 025 PUB. DOE TCE-MT

Recebimento: 27/04/2022 11:00:10	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2022 11:01:24	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO E PROMULGADO NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 10:59:53	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2022 11:00:10	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 10:58:53	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2022 10:59:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO (R.U.S) NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 10:57:22	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2022 10:58:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 10:44:56	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2022 10:57:22	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2022 09:48:02	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 27/04/2022 10:44:56	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 9 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2022 09:44:25	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/04/2022 09:48:02	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2022 08:24:41	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/04/2022 08:25:52	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 3485/2022, de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando, com o devido parecer pela Aprovação. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022 10:38:00	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/04/2022 08:24:41	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 13/04/2022, pela Aprovação. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 144/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 83/2022 - CCJR Despacho e Certidão 92/2022 - CCJR Anexo Simples 310/2022 - FOTO REUNIÃO CCJR

Recebimento: 06/04/2022 08:29:14	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/04/2022 10:37:59	Ação: Despachado
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2022 11:08:10	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/04/2022 12:45:08	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 3485/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 01/04/2022 13:40:40	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2022 10:56:23	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022 11:54:00	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/04/2022 12:19:05	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2022 11:33:07	Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo	Setor:Protocolo Automático
Envio: 16/03/2022 11:33:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

20/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 1090 dias, 8 horas, 2 minutos

mai

27/04

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 23 horas, 34 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 17/05/2022 Anexo Simples Anexo Simples

27/04

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 27/04/2022

27/04

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 27/04/2022

27/04

5. Única Discussão Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 27/04/2022

27/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 27/04/2022

27/04

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 27/04/2022

18/04

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 9 dias, 56 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 27/04/2022

18/04

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora, 22 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 18/04/2022

14/04

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 14/04/2022

13/04

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 21 horas, 46 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/04/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

06/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 7 dias, 21 horas, 52 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/04/2022

05/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 48 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 05/04/2022 Declaração de Busca

01/04

8. Leitura do Projeto Plenário 3 dias, 22 horas, 37 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/04/2022

01/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 16 dias, 45 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/04/2022

abr

16/03

Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 6/2022

Histórico da Tramitação 1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1152 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}