| Recebimento: 26/09/2022 11:25:41 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2022 07:51:15 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 26/09/2022 10:34:50 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENVIADO PELA CI 037/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 12:17:18 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:18:10 |
Ação: Decreto Publicado
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 469 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 12:17:09 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:17:18 |
Ação: Decreto Promulgado
|
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:31:23 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:17:09 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 307/2022 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:30:28 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 13:31:23 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:22:11 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 13:30:28 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:15:44 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 13:22:10 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 20/09/202
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 11:22:12 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 13:15:44 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 208/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO - REGIME DE URGÊNCIA
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 11:32:52 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 11:22:12 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/09/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 10:48:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/09/2022 11:32:52 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 44 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2022 10:45:50 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Nilson Portela |
| Envio: 13/09/2022 10:13:44 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2022 10:44:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/09/2022 10:59:23 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: DE CONFORMIDADE COM O QUE SE PRECEITUA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI N° 13.709/2018, DEVOLVO A PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE SEJAM INSERIDOS NA ABA ANEXOS AVULSOS, A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA E BIOGRAFIA DO PRETENSO AGRACIADO; VEZ QUE NÃO ATENDE OS PADRÕES DE INSERÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA NO PAPER. CUMPRE RESSALTA QUE O REFERIDO REGISTRO PRESA PELA PROTEÇÃO DOS DADOS A SEREM INSERIDOS.
EM RAZÃO DISSO, SEGUE O PRESENTE PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DAS INCONFORMIDADES E REENVIO DO MESMO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2022 13:15:41 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 08/09/2022 13:15:41 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|