| Recebimento: 26/09/2022 11:25:42 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2022 07:51:15 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 26/09/2022 10:31:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENVIADO PELA CI 037/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2022 12:08:20 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:09:15 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 469 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2022 12:08:03 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:08:20 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2022 13:31:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2022 12:08:02 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 305/2022 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 21/09/2022 13:30:29 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 13:31:24 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2022 13:22:12 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 13:30:29 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2022 13:15:45 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 13:22:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 20/09/202
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2022 11:22:14 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 13:15:45 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/09/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 208/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO - REGIME DE URGÊNCIA
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| Recebimento: 13/09/2022 12:30:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 11:22:13 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/09/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2022 10:31:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/09/2022 12:30:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/09/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2022 10:45:29 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Nilson Portela |
| Envio: 13/09/2022 10:17:01 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 23 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2022 12:04:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/09/2022 12:05:45 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Complemento da Ação: DE CONFORMIDADE COM O QUE SE PRECEITUA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS - LEI N° 13.709/2018, DEVOLVO A PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE SEJAM
INSERIDOS NA ABA ANEXOS AVULSOS, A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA E BIOGRAFIA DO
PRETENSO AGRACIADO; VEZ QUE NÃO ATENDE OS PADRÕES DE INSERÇÃO DE DADOS
PESSOAIS NO SISTEMA NO PAPER. CUMPRE RESSALTA QUE O REFERIDO REGISTRO PRESA
PELA PROTEÇÃO DOS DADOS A SEREM INSERIDOS.
EM RAZÃO DISSO, SEGUE O PRESENTE PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DAS
INCONFORMIDADES E REENVIO DO MESMO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2022 12:00:54 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 09/09/2022 12:00:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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