Recebimento: 11/07/2023 10:29:39 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 671 dias, 21 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/05/2023 12:07:20 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/07/2023 10:34:35 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 58 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 076, DE 02/05/2023 - REPUBLICADO NA GM N° 659, DE 07/07/2023.
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/05/2023 09:01:53 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 10/05/2023 13:01:26 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 176/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo abaixo relacionado com a Redação Final retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo nº 18131/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENER TAVARES.
O Preâmbulo da Redação Final foi validado, tendo em vista as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, no entanto será necessário alteração na grafia do nome do homenageado conforme parecer exarado pela CCJR, fls. 12 a 14 do Projeto de Decreto Legislativo.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/05/2023 12:47:34 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/05/2023 09:00:15 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL PARA ANÁLISE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 139/2023 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 27/04/2023 13:09:07 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 03/05/2023 12:47:33 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 195/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - ÚNICA
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Recebimento: 27/04/2023 12:41:25 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2023 13:02:38 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 27/04/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (APROVADO COM EMENDAS)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/04/2023 10:10:46 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 27/04/2023 12:41:25 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLEGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/04/2023 09:50:23 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 20/04/2023 10:10:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/04/2023 13:27:46 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/04/2023 13:28:07 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 137/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 19/04/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 20959/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO PRESTES NETO.
Processo nº 20975/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”.
Processo nº 20845/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ADEMIR GASPAR DE LIMA”.
Processo nº 20549/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO).
Processo nº 20594/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A RONILSON NUNES DA CRUZ (COBRINHA).
Processo nº 20512/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA(DILSON D'OLIVEIRA).
Processo nº 20844/2023(Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”.
Processo nº 18131/2023 (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/03/2023 09:42:15 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/04/2023 10:44:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/02/2023 10:47:06 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/02/2023 10:47:26 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/02/2023 11:15:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2023 10:47:06 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/02/2023 11:03:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 23/02/2023 11:15:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18131/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 23/02/2023 10:24:09 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
Envio: 23/02/2023 10:24:09 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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