PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 314/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/03/2023 12:17:54

N° Processo 19384/2023

N° Protocolo 2522/2023

ID 342033

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO).

Autoria

Lilo Pinheiro (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023 12:04:37	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023 10:07:56	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 13/07/2023 11:47:27	Ação: Seguir
Tempo gasto: 71 dias, 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 050/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 10:41:55	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2023 11:33:17	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: DL Nº 038, DE 04 DE ABRIL 2023 - PUBLICADO NA GM Nº 601, DE 12/04/2023 ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023 12:45:59	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/04/2023 13:37:24	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 3 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 156/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionado com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo nº 20383/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO. Processo nº 20128/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A KELLY ADRIANY DE LIMA RONDON. Processo nº 19390/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO(CIDILO). Processo nº 19389/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO(LITO). Processo nº 19384/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO). Processo nº 19496/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA. Processo nº 20382/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALMOR NAZARENO FAÉ. Processo nº 19857/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE. Processo nº 18638/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDRÉ EDUARDO ESQUIÇATO DIAS. Processo nº 18393/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CAROLINE HEMING DOS SANTOS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 186/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 05/04/2023 12:15:19	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/04/2023 12:17:16	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES ATRAVÉS DA CI Nº 126 DE 05/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023 10:35:23	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 12:15:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 115/2023 - ÚNICA

Recebimento: 05/04/2023 10:33:44	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 10:35:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO (COM EMENDA DE REDAÇÃO).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 112/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO

Recebimento: 05/04/2023 10:32:01	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/04/2023 10:33:44	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023 07:35:02	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 05/04/2023 10:32:01	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023 07:33:38	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2023 07:35:01	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 12:08:43	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/03/2023 12:17:44	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 112/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 19384/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO) Processo nº 19390/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO(CIDILO). Processo nº 19389/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO(LITO). Processo nº 19496/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 08:13:30	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/03/2023 12:08:43	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVITOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 81/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 79/2023 - CCJR Despacho e Certidão 77/2023 - CCJR

Recebimento: 22/03/2023 09:11:17	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/03/2023 08:13:30	Ação: Despachado
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023 11:40:45	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/03/2023 11:46:44	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. Nº 75, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023 11:48:38	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 11:40:45	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023 10:08:10	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 11:48:37	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 19384/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 16/03/2023 12:17:54	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro
Envio: 16/03/2023 12:17:54	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 46 minuto(s).}

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

03/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 72 dias, 14 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 13/07/2023

02/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 55 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

24/04

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 22 dias, 1 hora, 20 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Anexo Simples

05/04

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 05/04/2023

05/04

5. Única Discussão Plenário 1 hora, 39 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Boletim de Votação

05/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Boletim de Votação

05/04

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

31/03

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 5 dias, 2 horas, 57 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 05/04/2023

31/03

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 17 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 31/03/2023

30/03

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 9 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 horas, 55 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

22/03

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 20 horas, 26 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/03/2023

21/03

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/03/2023

17/03

8. Leitura do Projeto Plenário 3 dias, 23 horas, 52 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 21/03/2023

17/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 30 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Declaração de Busca

16/03

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Lilo Pinheiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/03/2023

mar

2023

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