PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 39/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/03/2023 08:55:54

N° Processo 20272/2023

N° Protocolo 3411/2023

ID 344456

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Maysa Leão (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

CORDÃO GIRASSOL
LOA 2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 18/2024

Histórico da Tramitação _{295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2024 11:57:59	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2024 11:57:20	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:57:59	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.031 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:56:20	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:57:20	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784, DE 15/01/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:56:03	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:56:20	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.031 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:55:36	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:56:03	Ação: Sancionado

Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 10:08:46	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/01/2024 17:31:16	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 7 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 111.766/2023-1 / NO PAPER 20.272/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.031 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.031 de 10 de janeiro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 14/2024 - LEI

Recebimento: 14/12/2023 11:40:47	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/12/2023 11:46:20	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 612, DE 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 441/2023 - REDAÇÃO FINAL. Ofício do Expediente 114/2023 - OF. SAL Nº 612

Recebimento: 13/12/2023 09:06:02	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/12/2023 10:06:04	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 489/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 20272/2023 VEREADORA MAYSA LEÃO DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 30848/2023 VEREADOR MARIO NADAF DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ - ANTÔNIO MARTINS ORTEGA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 09, 10, 48 E 49 DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL. 35148/2023 VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM CUIABÁ. 35084/2023 VEREADOR LILO PINHEIRO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PORTO CERCADO PARA “RUA REGENTE IVAN FERREIRA DE MOURA” NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PATRÍCIA SOUZA DA LUZ E ALICE FREIRE SILVA, NO BAIRRO MORADA DA SERRA. 34192/2023 VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 06:31:54	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/12/2023 07:53:47	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 09:20:36	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 06:31:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 998/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 999/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 06/12/2023 12:15:26	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 09:20:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 07/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 985/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 986/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 06/12/2023 12:08:07	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 12:15:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023 10:43:54	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/12/2023 12:08:07	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CDHCIPD PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023 10:41:53	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 10:43:54	Ação: Prejudicada por Autor ausente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DA AUTORA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 09:40:14	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/12/2023 10:41:53	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 09:28:46	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2023 09:40:14	Ação: Prejudicada por Autor ausente
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DA AUTORA EM 28/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 09:24:15	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/11/2023 09:28:46	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 07:35:34	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 29/11/2023 09:24:15	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 07:32:49	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/11/2023 07:35:34	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 09:51:29	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/11/2023 09:52:30	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 435/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência realizadas, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres exarados pela Aprovação pelas Comissões. Processo nº 20272/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 13:42:29	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência
Envio: 23/11/2023 09:51:29	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 450/2023 - CDHCIPD Conclusão da Comissão 466/2023 - CDHCIPD Despacho e Certidão 458/2023 - CDHCIPD

Recebimento: 02/10/2023 10:00:14	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/11/2023 13:42:29	Ação: Despachado
Tempo gasto: 43 dias, 3 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023 11:29:06	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/10/2023 09:42:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 384/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 385/2023 - CCJR Despacho e Certidão 380/2023 - CCJR

Recebimento: 30/03/2023 10:41:14	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/09/2023 11:29:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 179 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023 09:58:33	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/03/2023 10:03:31	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6851/2023 - LEI Nº 6.851/2022

Recebimento: 29/03/2023 09:51:03	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 09:51:56	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023 10:04:44	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 10:07:49	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023 08:55:54	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão
Envio: 27/03/2023 08:55:54	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024 Publicação

16/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 24 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 16/01/2024

jan

2024

18/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 32 dias, 5 horas, 44 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 15/01/2024 Anexo Simples

14/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 40 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Redação Final Ofício do Expediente

13/12

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 2 horas, 12 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 21 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

11/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 21 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

06/12

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 21 horas, 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

06/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

01/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 1 hora, 24 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 06/12/2023

01/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

29/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 01/12/2023

29/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 11 minutos Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 29/11/2023

27/11

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 dias, 1 hora, 48 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 29/11/2023

27/11

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 43 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/11/2023

23/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 23/11/2023

14/11

8. Emitir Parecer Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência 8 dias, 20 horas, 9 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/11/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

nov

02/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 43 dias, 3 horas, 59 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/11/2023

out

25/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 22 horas, 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

set

30/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 180 dias, 1 hora, 25 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

29/03

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 11 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Lei Ordinária

29/03

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 23 horas, 44 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 29/03/2023

27/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 11 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 27/03/2023

27/03

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereadora Maysa Leão Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/01/2024 08:09:12

EMEN 18/2024 - Emenda

Paulo Henrique (Câmara Digital)

Anexos da Proposição Principal

CORDÃO GIRASSOL
LOA 2023

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 39/2023

Histórico da Tramitação 295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{295 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}