| Recebimento: 13/07/2023 12:04:54 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2023 10:21:10 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 13/07/2023 10:54:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 042/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 09:38:20 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 09:26:58 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 638, EM 06/06/2023
ENCAMINHADO AO CERIMONIAL ATRAVÉS DA CI N° 290, EM 19/06/2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 07:13:44 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 09:38:19 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 119, DE 25/05/2023 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 189/2023 - PEDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 29/05/2023 13:51:02 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/06/2023 13:23:13 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 211/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
O Preâmbulo da Redação Final foi validado, tendo em vista as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, devendo seguir os parâmetros abaixo:
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Processo
Autor Vereador
Ementa
22279/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUÍS GUSTAVO CABRERA MACHADO DE FREITAS.
22278/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IVAN CARLOS COSTA.
17763/2023
Marcus Brito Jr.
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO À SENHORA ANA MARIA SOARES ADDOR.
22058/2023
Wilson Kero Kero
CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2023 09:04:36 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2023 09:14:51 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 177/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 29/05/2023 09:02:58 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 09:04:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 238/2023 - MATÉRIA
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| Recebimento: 25/05/2023 11:53:05 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 09:02:57 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 237/2023 - PARECER
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| Recebimento: 25/05/2023 11:51:10 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2023 11:53:05 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA FASE DE PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2023 11:49:49 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/05/2023 11:51:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2023 09:28:00 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2023 11:49:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2023 10:12:17 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/05/2023 10:13:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 181/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 22058/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS.
Processo nº 22278/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IVAN CARLOS COSTA.
Processo nº 22279/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUÍS GUSTAVO CABRERA MACHADO DE FREITAS.
Processo nº 17763/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ANA MARIA SOARES ADDOR.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2023 12:16:28 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/05/2023 08:24:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2023 11:20:51 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2023 11:22:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2023 08:09:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2023 11:03:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: PARA LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 22058/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 25/04/2023 07:42:31 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Wilson Kero Kero |
| Envio: 25/04/2023 08:01:05 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 12:06:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2023 07:41:25 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVO PARA PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUIÇÃO CORPO PROJETO - PDF)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 13:56:54 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Wilson Kero Kero |
| Envio: 20/04/2023 13:56:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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