Recebimento: 12/07/2023 08:45:35 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/07/2023 08:44:56 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/07/2023 08:45:35 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/07/2023 11:16:30 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/07/2023 11:18:55 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/06/2023 09:24:24 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 11/07/2023 10:47:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 26 dias, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTRGUE CI 041/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/06/2023 08:37:08 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/06/2023 08:39:50 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 636. EM 02/06/2023
ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CETIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/05/2023 09:54:34 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 29/05/2023 16:35:09 |
Ação: Redação Final Analisada
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 198/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
21264/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA"
22225/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO ALVES.
22226/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO.
22227/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO.
21704/2023
Rogério Varanda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "EDUARDO ANDRAUS ".
21706/2023
Rogério Varanda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "EDUARDO ANDRAUS FILHO ".
22452/2023
Rogério Varanda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA CARRIJO BARBOSA ANDRAUS.
22282/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA DO CARMO PAES DE OLIVEIRA.
22344/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO MARCOS RONDON DE LIMA.
20348/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/05/2023 12:16:49 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 22/05/2023 08:38:54 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 165/2023 - PROMULGAÇÃO
|
|
|
Recebimento: 19/05/2023 11:24:10 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2023 12:16:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 52 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 225/2023 - FV - ÚNICA
|
|
|
Recebimento: 19/05/2023 11:20:34 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2023 11:24:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 219/2023 - FV - PARECER
|
|
|
Recebimento: 19/05/2023 11:15:43 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/05/2023 11:20:34 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/05/2023 11:14:26 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 19/05/2023 11:15:43 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/05/2023 11:26:39 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/05/2023 11:14:26 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/05/2023 10:48:20 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 11/05/2023 10:49:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 10/05/2023 estamos devolvendo o processo com o devido parecer pela Aprovação com Emendas de Redação.
Encaminhado por meio da CI Nº 172/2023/CCP.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 220/2023 - CI 172
|
|
|
Recebimento: 10/05/2023 10:21:35 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 11/05/2023 10:48:20 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 10/05/2023, pela Aprovação com Emendas de Redação.
Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 159/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 153/2023 - CCJR Despacho e Certidão 148/2023 - CCJR
|
|
|
Recebimento: 02/05/2023 13:25:47 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 10/05/2023 10:21:34 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/05/2023 09:51:10 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 02/05/2023 09:56:40 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/04/2023 12:19:46 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 02/05/2023 09:51:09 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/04/2023 11:57:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2023 12:19:46 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 22225/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
Recebimento: 25/04/2023 10:54:33 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
Envio: 25/04/2023 12:07:32 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/04/2023 08:17:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/04/2023 10:51:05 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: DEVOLVO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 002/2012, VISTO QUE NA PROPOSITURA NÃO CONSTAM A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO AGRACIADO. BEM COMO, A CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL DE 2º GRAU
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/04/2023 07:55:59 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
Envio: 25/04/2023 07:55:59 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|