| Recebimento: 03/01/2025 10:10:40 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 10:04:04 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 10:10:40 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2024 14:16:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2024 13:55:14 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 255 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 655/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando que os projetos dos processos legislativos eletrônicos abaixo relacionados necessitavam de saneamento pelo autor e que, apesar de estendido, o prazo não foi cumprido e as condições necessárias para o saneamento não foram observadas e nem documentos novos juntados e, considerando, ainda, que estamos no final da Legislatura, as matérias ficam inteiramente prejudicadas e seguem para arquivo.
Ressalta-se que o autor foi informado sobre os arquivamentos por meio da CI nº 654/2024/SCP, anexa ao processo eletrônico.
Processo:
Assunto:
1ª CI solicitando Saneamento
2ª CI reiterando Saneamento
1
21107//2023
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕEM SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) TERMOS EM CARTAZES SOBRE O SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Arquivamento pelo descumprimento de Prazo.
CI Nº 466/2023/CCP – em 06/12/2023
CI Nº 458/2024/SCP – em 11/10/2024
2
17333/2024
PROJETO DE LEI QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
CI Nº 313/2024/SCP – em 19/07/2024
CI Nº 474/2024/SCP – em 11/10/2024
3
22819/2023
PROJETO DE LEI QUE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO VIVA MATO GROSSO
CI Nº 287/2023 – em 02/08/2023
CI Nº 460/2024/SCP – em 11/10/2024
4
21183/2023
PROJETO DE LEI QUE: FICA INSTITUIDO A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO.
CI Nº 168/2023/CCP – em 04/05/2023
CI Nº 459/2024/SCP – em 11/10/2024
5
18840/2024
PROJETO DE LEI QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).
CI Nº 563/2024/SCP – em 28/11/2024.
6
11823/2022
PROJETO DE LEI QUE: ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DO SETOR III, 3ª ETAPA NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
CI Nº 194/2024/SCP – em 23/05/2024.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 870/2024 - CI 287
Anexo Simples 871/2024 - CI 460
Anexo Simples 868/2024 - CI INFORMANDO ARQUIVAMENTO
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| Recebimento: 04/08/2023 11:39:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/04/2024 14:12:31 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 250 dias, 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2023 08:28:50 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/08/2023 13:00:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 75 dias, 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 15:22:45 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 15:55:01 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 10:34:01 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2023 10:38:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2023 09:12:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2023 09:56:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2023 13:24:26 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 05/05/2023 13:24:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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