| Recebimento: 17/08/2023 10:24:17 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 10:23:56 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2023 10:24:17 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.959/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 10:23:07 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2023 10:23:56 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 682 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 08:37:54 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2023 10:23:07 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.959 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2023 07:41:23 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2023 08:37:54 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 56 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2023 09:42:52 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/08/2023 10:35:28 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 26 dias, 52 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 65.679/2023-1/ 65.862/2023-1 / No Paper 23088/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.959 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.959 de 03 de agosto de 2023, que “Institui a Campanha de Prevenção e Conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências”, devidamente publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 456/2023 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 17:22:26 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/07/2023 17:24:59 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO Nº 328, DE 13/07/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 54/2023 - REDAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 16:20:34 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/07/2023 17:22:26 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 247/2023 - REDAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 15:39:20 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2023 15:45:08 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 11/07/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 448/2023 - FICHA VOTEI
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 15:37:45 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2023 15:39:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 29/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 447/2023 - FICHA VOTAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 08:57:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2023 08:58:09 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 08:56:50 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/06/2023 08:57:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 08:55:18 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2023 08:56:50 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 12:22:51 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 12:23:10 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 240/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23338/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO ANUSSIM SHEMA ISRAEL: SINAGOGA DE CUIABÁ”.
Processo nº 23088/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 09:51:29 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 12:34:05 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 15:34:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2023 15:43:30 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4722/2023 - LEI Nº 4.722/2005
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 11:48:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2023 13:14:20 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 10:48:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 10:51:21 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:44:22 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 10/05/2023 10:44:22 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|