| Recebimento: 28/09/2023 11:17:00 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 10:05:42 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 11:03:22 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 85 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI066/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 09:41:57 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2023 11:32:18 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 50 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 646, DE 20/06/2023.
ENCAMIHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 11:36:11 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/06/2023 12:06:02 |
Ação: Redação Final Analisada
|
Tempo gasto: 4 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 230/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
O Preâmbulo da Redação Final deverá seguir as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, com os seguintes parâmetros abaixo:
“A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.”
Processo
Autor Vereador
Ementa
22280/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS.
22281/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR.
23086/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO.
22058/2023
Wilson Kero Kero
CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS.
23267/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR.
23308/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEVERSON LUIZ QUINTIERI.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Jeverson Luiz Quintieri pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá.
Retirar Aspas.
23309/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARPEGIANE DIAS DA SILVA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carpegiane Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá.
Retirar Aspas.
23465/2023
Dilemário Alencar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO DA SILVA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 11:26:04 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/06/2023 11:33:46 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 193/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 09:49:16 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2023 11:26:04 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 36 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 270/2023 - FV MATÉRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 13:40:59 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2023 09:49:16 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 262/2023 - FV - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 13:16:46 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/05/2023 13:40:59 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 13:10:40 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 31/05/2023 13:16:46 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOSIÇÃO DE PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 13:08:56 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/05/2023 13:10:40 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DW LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 16:44:56 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2023 16:45:15 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 24/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23309/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “CARPEGIANE DIAS DA SILVA”.
Processo nº 23308/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JEVERSON LUIZ QUINTIERI”.
Processo nº 23252/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO A MARYÂNGELA MACIEL DE CASTRO OLIVEIRA.
Processo nº 23086/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO
Processo nº 23034/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SR.ª DILMA FRANCO CARVALHO.
Processo nº 22902/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS.
Processo nº 23267/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR.
Processo nº 22280/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS.
Processo nº 22281/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2023 09:52:25 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2023 08:17:23 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 10:36:01 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2023 10:36:22 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:53:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2023 10:36:00 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:47:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2023 10:53:49 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23086/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 10:44:12 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 10/05/2023 10:44:12 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|