| Recebimento: 11/12/2023 10:15:13 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 516 dias, 21 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2023 15:44:13 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2023 16:45:50 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 757, EM 04/12/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 689/2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2023 14:46:53 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/12/2023 14:49:01 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 419/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 28/11/2023 10:05:56 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2023 11:14:29 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 451/2023/CCP
Senhor Secretário,
Está em tramitação no Sistema de Processo Eletrônico os Processos mencionados abaixo com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
36961/2023
VEREADOR DR. RICARDO SAAD
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES.
23228/2023
VEREADOR ADEVAIR CABRAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LAURA VICUNA BOTELHO DOS SANTOS.
38956/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA HELOISE FERNANDES GODOY.
39327/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CINTHIA DE MIRANDA MATTOS.
39328/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCUS OGEDA.
39468/2023
VEREADOR JOHNNY EVERSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TIAGO FIGUEIRÓ.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2023 13:17:44 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 13:21:25 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 775/2023 - Redação Final
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| Recebimento: 16/11/2023 08:46:58 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 13:17:44 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 886/2023 - FV - MATÉRIA
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| Recebimento: 14/11/2023 09:53:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 08:46:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 853/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 14/11/2023 09:42:18 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/11/2023 09:53:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 09:38:18 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 14/11/2023 09:42:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 12:28:46 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 09:38:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 11:45:12 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/11/2023 11:45:50 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 422/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/11/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 23288/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LAURA VICUNA BOTELHO DOS SANTOS.
Processo nº 37298/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO”.
Processo nº 37546/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS QUE AJUDAM CUIABÁ.
Processo nº 36871/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 37553/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2023 08:16:25 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/11/2023 15:48:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 174 dias, 7 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 11:08:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/05/2023 11:19:36 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 12:15:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2023 11:08:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 12:09:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 12:15:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23228/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 11/05/2023 08:58:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 11/05/2023 08:58:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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