| Recebimento: 28/09/2023 11:17:11 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 10:30:54 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 10:24:07 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 78 dias, 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 067/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 09:41:54 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2023 11:42:32 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas
|
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 644, DE 16/06/2023.
ENCAMIHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 08:57:59 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/06/2023 12:08:11 |
Ação: Redação Final Analisada
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 230/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
O Preâmbulo da Redação Final deverá seguir as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, com os seguintes parâmetros abaixo:
“A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.”
Processo
Autor Vereador
Ementa
22280/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS.
22281/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR.
23086/2023
Dr. Luiz Fernando
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO.
22058/2023
Wilson Kero Kero
CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS.
23267/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR.
23308/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEVERSON LUIZ QUINTIERI.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Jeverson Luiz Quintieri pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá.
Retirar Aspas.
23309/2023
Rodrigo Arruda e Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARPEGIANE DIAS DA SILVA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carpegiane Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá.
Retirar Aspas.
23465/2023
Dilemário Alencar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO DA SILVA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 09:06:32 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2023 09:11:34 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 200/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 08:01:54 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2023 09:06:31 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 283/2023 - FV - ÚNICA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 07:50:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2023 07:52:20 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA EM 06/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 07:49:13 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/06/2023 07:50:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 07:48:05 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2023 07:49:13 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 12:25:49 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/06/2023 12:26:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 203/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 31/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23465/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO DA SILVA.
Processo nº 23466/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARINA MARTINS DA SILVA PATRONI.
Processo nº 23337/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ROGÉRIO DE JESUS CAPUTI.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 07:52:27 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 31/05/2023 10:38:23 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 10:50:19 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2023 11:07:25 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23465/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 10:03:37 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2023 10:50:19 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 46 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 08:57:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2023 10:03:36 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 15:14:18 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 16/05/2023 15:14:18 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|