| Recebimento: 19/12/2024 10:26:47 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/12/2024 10:25:59 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2024 10:26:47 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR - SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2024 10:24:50 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2024 10:25:59 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2024 10:24:25 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/12/2024 10:24:50 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2024 10:23:38 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2024 10:24:25 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 11:04:17 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2024 11:04:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 592/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 11.12.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarado pela Comissão.
1) Processo nº 19897/2024 – (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) Processo nº 19497/2024 – (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
3) Processo nº 20564/2024 – (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
4) Processo nº 23974/2023 – (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 09:18:58 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/06/2024 12:37:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 378 dias, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 16:04:05 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/06/2023 16:37:19 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5693/2023 - LEI Nº 5.693/2023
Lei Ordinária 3615/2023 - Lei nº 3615/1996
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| Recebimento: 29/05/2023 14:00:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 14:00:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2023 11:34:24 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 717 dias, 19 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2023 12:18:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2023 12:19:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 25/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2023 11:34:24 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 22/05/2023 11:34:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2023 11:34:26 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 22/05/2023 11:34:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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