| Recebimento: 12/11/2024 08:52:52 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 9 dias, 16 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2024 15:22:19 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2024 15:31:03 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 426 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 113/2024 - OF. SAL Nº 426/2024
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| Recebimento: 31/10/2024 09:37:05 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 13:01:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 503/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR VEREADOR
EMENTA
1
31640/2023
Apenso Emenda nº 034/2024
KÁSSIO COELHO
Emenda de autoria do Vereador Mário Nadaf
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 702/2024 - REDAÇÃO FINAL RETIFICADA
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| Recebimento: 09/10/2024 09:51:06 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 09:21:36 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 689/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 17/07/2024 07:22:04 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 13:24:21 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 07:21:36 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2024 07:22:04 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Complemento da Ação: PREJUDICADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 07:20:39 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2024 07:21:36 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUIR EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
PARECER CCJR E CECT - PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 09:34:14 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/07/2024 07:20:39 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 09:33:01 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2024 09:34:14 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 09:40:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/07/2024 09:21:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 282/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº31640/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ.
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR)
Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT)
Emenda nº 034/2024 Apensa ao Processo nº 31640/2023
EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO, PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ".
Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT)
Rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 14:44:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/05/2024 14:45:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 09:50:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 13:47:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 265 dias, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 16:32:42 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 16:43:16 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 10:43:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2023 12:03:26 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 10:35:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2023 10:43:18 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 13:19:07 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 10/08/2023 13:19:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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