| Recebimento:  15/03/2024 06:49:03  |             
                                                                    Fase: Expedição de certificado | 
                                                                    Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 599 dias, 3 horas, 17 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/02/2024 12:40:37  |             
                                                                    Fase: 5. Publicação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 26/02/2024 12:44:33 | 
                                                                    Ação: Decreto Publicado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 3 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 810, EM 22/02/2024.
 
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 062/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/02/2024 12:32:55  |             
                                                                    Fase: 5. Promulgação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 26/02/2024 12:36:28 | 
                                                                    Ação: Decreto  Promulgado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 3 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 20/02/2024 – PROMULGADO.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:44:16  |             
                                                                    Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 10:13:39 | 
                                                                    Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 29 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Redação Final 23/2024 - REDAÇÃO FINAL  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:38:00  |             
                                                                    Fase: 5. Única Discussão | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 09:44:16 | 
                                                                    Ação: Aprovado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 6 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:33:57  |             
                                                                    Fase: Votação do Parecer pela Aprovação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 09:38:00 | 
                                                                    Ação: Aprovado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:30:16  |             
                                                                    Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 09:33:57 | 
                                                                    Ação: Incluído em Pauta
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 3 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:28:58  |             
                                                                    Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Colégio de Líderes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 09:30:16 | 
                                                                    Ação: Processo Autorizado para Pauta
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/02/2024 09:27:13  |             
                                                                    Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/02/2024 09:28:58 | 
                                                                    Ação: Despachado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/12/2023 10:37:54  |             
                                                                    Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/12/2023 10:38:13 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2023/CCP
 
 
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões.
 
Processo nº 25907/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RUBENS DIAS DA SILVA.
 
Processo nº 40450/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA SANDRA MARIA GEORGETO.
 
Processo nº 40451/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ORACILDE CORREA NADAF.
 
Processo nº 40452/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA ANTÔNIA GALVÃO CORVOISIER.
 
Processo nº 40453/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA OACYR GALVÃO VALLIM.
 
Processo nº 40456/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA “EUGÊNIO DE CARVALHO” AO SENHOR KEVE ZOBOGANY DE SZÖNYI DE SILIMON
 
Processo nº 40518/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA”.
 
 
 
 
 
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  28/11/2023 13:07:57  |             
                                                                    Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/12/2023 13:09:45 | 
                                                                    Ação: Despachado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 dias, 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  28/11/2023 12:33:12  |             
                                                                    Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 28/11/2023 12:36:54 | 
                                                                    Ação: Lei Anexada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 3 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:           Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  24/11/2023 10:57:35  |             
                                                                    Fase: 8. Leitura do Projeto | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 28/11/2023 11:21:23 | 
                                                                    Ação: Lido em Plenário
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 23 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 28/11/2023.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/11/2023 12:54:29  |             
                                                                    Fase: Incluir proposição no expediente | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 24/11/2023 10:57:35 | 
                                                                    Ação: Incluída no Expediente
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 22 horas, 3 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Declaração de Busca 40451/2023 - Declaração de Busca  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/11/2023 10:22:34  |             
                                                                    Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo | 
                                                                    Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 22/11/2023 10:22:34 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |